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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      PROVIMENTO CR Nº 14/1991

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1991
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      PROVIMENTO CR Nº 14/1991

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1991
      HTML (19Kb)

      Custas. Procedimento nas Juntas de Conciliação e Julgamento. Recolhimento. Extinção do Livro de Registro de Custas e Emolumentos.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11052
      Notas
      Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
      Assunto
      Tribunal regional do trabalho ; Cartório ; Corregedoria ; Custas ; Emolumento
      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8210

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        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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