Norma
Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Situação
Sem revogação expressaProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11432Faz referência a
Situação
Sem revogação expressaProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências. -
Provimento n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jul. 2014Define os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente através de Guia de Recolhimento da União (GRU). -
PROVIMENTO CR Nº 01/1986
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o recolhimento das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho da Segunda Região, que serão pagos por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, ao Tesouro Nacional. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2018Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ -
Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2020Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica.