Norma
Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T21:02:32Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T21:02:32Z | |
| dc.date.created | 2020-01-27 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2020-01-29 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11432 | |
| dc.description | Altera o Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11423 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Emolumento | pt_BR |
| dc.subject | Custas | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | |
| dc.subject.other | recolhimento | pt_BR |
| dc.subject.other | Gru | pt_BR |
| dc.subject.other | Restituição | pt_BR |
| dc.subject.other | Valores indevidos | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2020 | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Instrução Normativa n. 20/TST, de 7 de novembro de 2002 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/4216 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7329
TRT2 - Atos Normativos
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