• PORTARIA GP Nº 23/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2013
      Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • PORTARIA GP Nº 36/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2014
      Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • PROVIMENTO CR Nº 14/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1991
      Custas. Procedimento nas Juntas de Conciliação e Julgamento. Recolhimento. Extinção do Livro de Registro de Custas e Emolumentos.
    • PROVIMENTO CR Nº 50/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2000
      Certidão de Vencimento de Prazos. Execução. Procedimentos. Revogação de Normas.
    • PROVIMENTO CR Nº 61/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2001
      Certidão de Vencimento de Prazos. Execução. Procedimentos. Revogação de Normas.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2004
      Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2017
      Altera o Provimento GP/CR nº 01/2017 que regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 04/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 1999
      Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Serviço de Reprodução de Normas Coletivas - Selos de Autenticidade.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional.
    • Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 20/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2000
      Consulta a autos nos Balcões de Secretaria. Procedimentos.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2006
      Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.
    • RESOLUÇÃO CR Nº 19/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 2000
      Alvarás Judiciais. Reconhecimento de Firma.