Listando pelo assunto "Emolumento"
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PROVIMENTO CR Nº 50/2000
Certidão de Vencimento de Prazos. Execução. Procedimentos. Revogação de Normas. -
PROVIMENTO GP Nº 01/2003
Disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região). -
PROVIMENTO GP Nº 01/2004
Altera o Provimento GP 01/2003, que disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (2ª Região). -
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PROVIMENTO GP Nº 05/2003
Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) -
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região). -
PROVIMENTO GP/CR Nº 1/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere às custas, emolumentos e depósito recursal. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 2/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, em seu art. 114, no que se refere ao fornecimento de certidões trabalhistas. -
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente. -
Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU. -
Provimento n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2014
Define os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente através de Guia de Recolhimento da União (GRU). -
Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO CR Nº 03/1989
Movimento Grevista nos serviços bancários; Prazos para recolhimento de custas e emolumentos.
