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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2019
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      HTML (35Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2019
      HTML (35Kb)

      Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11427
      Notas
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011
      Portaria MF n.75, de 22 de março de 2012
      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
      Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018
      Assunto
      Custas ; Dívida ativa ; Arquivamento ; Certidão negativa ; Processo de execução ; Arquivo ; Bancos ; Emolumento ; Cadastro ; Devedor ; Quitação
      Situação
      Sem revogação expressa
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

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