• O Arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: acesso à informação e promoção da memória social e institucional 

      Rocha, Eduardo dos Santos | 23 maio 2022
      [por] O artigo visa realizar uma breve apresentação do Arquivo do TRT-2 – estrutura, modelo de gestão, metodologias, grau da informatização, rotinas e processos de trabalho – destacando seu papel no acesso à informação e promoção da memória social e institucional.
    • Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 13 a 22 de abril de 2026. Ata n. 15/2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2026
      Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 13 a 22 de abril de 2026.
    • ATO GP Nº 07/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2015
      Institui a Política de Armazenamento de Dados no âmbito do TRT da 2ª Região.
    • ATO GP Nº 12/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2010
      Cria a Secretaria Executiva da Secretaria Geral da Presidência e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 14/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2010
      Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Documentação e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 20/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2009
      Resolve que os Setores de Arquivo e o de Eliminação de Autos Findos ficarão, até ulterior deliberação, diretamente subordinados à Secretaria de Documentação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sob a supervisão da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária.
    • ATO GP Nº 25/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2017
      Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Baixada Santista - Cejusc Baixada Santista, e dá outras providências.
    • ATO GP/CR Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2017
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.
    • Ato n. 6/GP, de 12 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2013
      Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define as competências e as atividades das unidades da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
      Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 10/GP, de 20 de março de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2026
      Altera o Ato n. 9/GP, de 23 de março de 2015, que institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2017
      Regulamenta o Processo Administrativo Virtual - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2017
      Extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
    • Ato n. 20/GP, de 24 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2025
      Altera o Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023, para ampliar a composição do Comitê de Documentação e Memória - CDocMem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 23/GP, de 3 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2017
      Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017, que extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
    • Ato n. 24/GP, de 8 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2016
      Altera o Ato n. 17/GP, de 16 de julho de 2014, o Ato n. 5/GP, de 20 de março de 2014, o Ato n.14/GP, de 26 de julho de 2010, o Ato n. 7/GP de 4 de abril de 2013, o Ato n. 22/GP, de 20 agosto de 2015, revoga o Ato n. 4/GP de 6 de abril de 2010, e dá outras providências.
    • Ato n. 25/GP, de 4 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 abr. 2024
      Institui o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 2. Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.
    • Ato n. 25/GP, de 5 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 maio 2021
      Institui a nova Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 28/GP, de 12 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2017
      Estabelece orientações para o recolhimento de autos judiciais ao acervo histórico do Tribunal.
    • Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2023
      Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.