[por] O artigo visa realizar uma breve apresentação do Arquivo do TRT-2 – estrutura, modelo de gestão, metodologias, grau da informatização, rotinas e processos de trabalho – destacando seu papel no acesso à informação e promoção da memória social e institucional.

Cria a Secretaria Executiva da Secretaria Geral da Presidência e dá outras providências.

Resolve que os Setores de Arquivo e o de Eliminação de Autos Findos ficarão, até ulterior deliberação, diretamente subordinados à Secretaria de Documentação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sob a supervisão da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária.

Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.

Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.

Altera o Ato n. 17/GP, de 16 de julho de 2014, o Ato n. 5/GP, de 20 de março de 2014, o Ato n.14/GP, de 26 de julho de 2010, o Ato n. 7/GP de 4 de abril de 2013, o Ato n. 22/GP, de 20 agosto de 2015, revoga o Ato n. 4/GP de 6 de abril de 2010, e dá outras providências.

Institui a nova Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica.