• ATO EJUD2 Nº 03/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2014
      Regulamenta o funcionamento dos Subnúcleos Intelectuais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ATO GP Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2008
      Institui a Política de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ATO GP Nº 04/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2014
      Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal, e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 10/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2009
      Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações e regula o acesso e a utilização dos recursos disponibilizados.
    • ATO GP Nº 13/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2016
      Altera o Ato GP nº 08/2016.
    • ATO GP Nº 16/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2014
      Integra a Secretaria de Precatórios ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 19/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2016
      Institui o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 27/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2010
      Institui o Programa de Empréstimo entre Bibliotecas no âmbito deste Tribunal (PEEB-TRT2), estabelece os parâmetros de sua utilização e dá outras providências.
    • ATO GP/CR Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2017
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.
    • ATO GP/CR Nº 04/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2016
      Altera o Ato GP/CR nº 02/2016, que institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.
    • ATO GP/CR Nº 04/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2017
      Suspende parcialmente os efeitos do Ato GP/CR 02/2016 e dá outras providências.
    • ATO GP/CR Nº 06/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2015
      Dispõe sobre a integração do Fórum Ruy Barbosa ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na fase de conhecimento, sobre conversão de autos físicos em andamento em digitais.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
      Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • ATO n. 1/GP.VPA, de 8 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2019
      Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2018
      Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região-EJUD2
    • Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2017
      Regulamenta o Processo Administrativo Virtual - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2009
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2016
      Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
    • Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
      Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
    • Ato n. 2/GP.VPA, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2019
      Altera o Ato GP nº 13/2017 que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.