Norma
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11187Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Notas de conteúdo
Inclui anexo(s)Assunto
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2002
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2002Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região). -
PROVIMENTO CR Nº 01/1986
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o recolhimento das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho da Segunda Região, que serão pagos por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, ao Tesouro Nacional. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2016Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente. -
Provimento n. 3/GP.CR, de 30 de março de 2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2015Altera Provimento GP/CR nº 13/2006 - Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.