Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Provimento n. 3/GP.CR, de 4 de maio de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2026
      Thumbnail

      PDF (374Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9071

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Provimento n. 3/GP.CR, de 4 de maio de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2026
      PDF (374Kb)

      Dispõe sobre o cadastramento, a nomeação e o pagamento de advogadas e de advogados dativos(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18251
      Faz referência a
      Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950
      Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970
      Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994
      Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, de 2015
      Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019
      Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021
      Resolução n. 618/CNJ, de 19 de março de 2025
      Resolução n. 420/CSJT, de 22 de setembro de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR nº 3, de 4 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4463, p. 1-5, 4 maio 2026.
      Assunto
      Acesso à justiça ; Advogado ; Pagamento ; Processo trabalhista ; Programa de assistência ; Tribunal regional do trabalho ; Voluntário
      Situação
      Sem revogação expressa
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9071

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Ato n. 2/GP.CR, de 8 de abril de 2026 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2026
        Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a adoção do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT e institui a comissão responsável pela validação do cadastro eletrônico de peritos(as), tradutores(as) e intérpretes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 1/GP.CR, de 12 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2025
        Altera o Ato n. 4/GP.CR, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação, em projeto-piloto no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, de dois Núcleos de Justiça 4.0, na modalidade de Postos Avançados, na forma que especifica.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

        Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
        O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2020
        Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ...
      • Imagem
        Norma

        Provimento n. 2/CR, de 4 de abril de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2024
        Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região, especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários e o controle estatístico nas ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom