Norma
Provimento n. 3/GP.CR, de 4 de maio de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-04T21:35:57Z | |
| dc.date.available | 2026-05-04T21:35:57Z | |
| dc.date.created | 2026-05-04 | |
| dc.date.issued | 2026-05-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR nº 3, de 4 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4463, p. 1-5, 4 maio 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18251 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o cadastramento, a nomeação e o pagamento de advogadas e de advogados dativos(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
| dc.subject | Advogado | |
| dc.subject | Pagamento | |
| dc.subject | Processo trabalhista | |
| dc.subject | Programa de assistência | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.subject | Voluntário | |
| dc.title | Provimento n. 3/GP.CR, de 4 de maio de 2026 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PROVIMENTO GP/CR Nº 3, DE 4 DE MAIO DE 2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 | |
| dc.relation.references | Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 | |
| dc.relation.references | Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 | |
| dc.relation.references | Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, de 2015 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019 | |
| dc.relation.references | Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 618/CNJ, de 19 de março de 2025 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 420/CSJT, de 22 de setembro de 2025 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1060.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5584.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.oab.org.br/publicacoes/AbrirPDF?LivroId=0000004085 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164654 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14370 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6017 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/256830 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos9071
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