• Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2020
      Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
      Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica.
    • Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2018
      Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 2/GP, de 12 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2021
      Institui Comissão para apurar os valores devidos e definir procedimentos para o pagamento de despesas de pessoal de exercícios anteriores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 2/GP, de 16 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2017
      Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas para o exercício de 2017.
    • Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
      Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
    • Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2019
      Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2019
      Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2019
      Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na concessão de diárias e passagens, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 49/GP, de 7 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2019
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às operações de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ofício Circular n. 748/CR, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2022
      Informa a disponibilização da nova versão 2.2.4 do SIF – Caixa.
    • Ofício Circular n. 749/CR, de 16 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 fev. 2022
      Informa que o antigo Sistema de Requisição de Pagamento de Peritos – SPHP foi adaptado para possibilitar o pagamento de honorários aos herdeiros de peritos(as) falecidos(as).
    • Provimento n. 5/GP.CR, de 28 de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2020
      Altera o Provimento GP/CR nº 03, de 14 de maio de 2020 que dispõe sobre o Leilão Judicial Unificado e dá outras providências, na forma que especifica.
    • Resolução Administrativa n. 4/OE, de 26 de novembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2009
      Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução Administrativa n. 4/OE, de 29 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2015
      Altera a Resolução Administrativa n. 8/OE, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução Administrativa n. 8/OE, de 28 de junho de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2013
      Dispõe sobre a concessão de diárias, aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.