Listando pelo assunto "Pagamento"
Mostrando os itens 1 a 20 de 56
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Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 16/GP, de 16 de agosto de 2010
Altera a estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira e dá outras providências. -
Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022
Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica. -
Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018
Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 2/GP, de 12 de janeiro de 2021
Institui Comissão para apurar os valores devidos e definir procedimentos para o pagamento de despesas de pessoal de exercícios anteriores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP, de 16 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas para o exercício de 2017. -
Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências. -
Ato n. 22/GP, de 11 de março de 2024
Altera o Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019, e o Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019, para dispor sobre as diárias devidas nos deslocamentos dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na forma que especifica. -
Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019
Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na concessão de diárias e passagens, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 49/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às operações de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2023
Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, no que se refere ao benefício de auxílio-transporte, na forma que especifica. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2024)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 2 (2025)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2025)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 9 (2024)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 12 de agosto de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Estado de São Paulo, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, dos precatórios devidos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Administração Direta e Indireta), com exceção dos expedidos em ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 15 de abril de 2025
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Estado de São Paulo), a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Administração Direta ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Cotia, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Cotia.