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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2020
          Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Norma

          Ato n. 16/GP, de 16 de agosto de 2010 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2010
          Altera a estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
          Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica.
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          Norma

          Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2018
          Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Ato n. 2/GP, de 12 de janeiro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2021
          Institui Comissão para apurar os valores devidos e definir procedimentos para o pagamento de despesas de pessoal de exercícios anteriores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
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          Ato n. 2/GP, de 16 de fevereiro de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2017
          Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas para o exercício de 2017.
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          Norma

          Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
          Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 22/GP, de 11 de março de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2024
          Altera o Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019, e o Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019, para dispor sobre as diárias devidas nos deslocamentos dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na forma que especifica.
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          Norma

          Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2019
          Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2019
          Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2019
          Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na concessão de diárias e passagens, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Ato n. 49/GP, de 7 de outubro de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2019
          Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às operações de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2023
          Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, no que se refere ao benefício de auxílio-transporte, na forma que especifica.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2024) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2024
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 2 (2025) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2025
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2025) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2025
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 9 (2024) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 out. 2024
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2025
          Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarujá n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2025
          Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarujá.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2025
          Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarulhos.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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