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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2019
      Ato n. 32 [100%x250]

      HTML (21Kb)

      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8242

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2019
      HTML (21Kb)

      Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6399
      Notas
      Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009

      Revogado pelo Ato n. 49/GP, de 8 de outubro de 2019
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
      Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017
      Assunto
      Pagamento ; Magistrado ; Servidor público ; Ato ; Revogado
      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8242

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