Norma
Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:38:02Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:38:02Z | |
| dc.date.created | 2019-08-08 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2019-08-08 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6399 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 49/GP, de 8 de outubro de 2019 | |
| dc.description.abstract | Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5928 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6414 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Ato | |
| dc.subject | Revogado | |
| dc.title | Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 32 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017] | |
| dc.relation.references | Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/107030 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/110869 | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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