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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Provimento n. 1/GP.CR, de 27 de março de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2026
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      PDF (418Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8984

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      Dados técnicos
      Norma

      Provimento n. 1/GP.CR, de 27 de março de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2026
      PDF (418Kb)

      Regulamenta a expedição de mandados pelas unidades judiciárias, a atuação dos(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) Federais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18170
      Notas
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]

      Altera o Provimento n. 5/GP.CR, de 25 de junho de 2007

      Altera o Provimento n. 3/GP.CR, de 17 de abril de 2008

      Revoga o Provimento n. 13/GP.CR, de 14 de agosto de 2012

      Ver mais Ver menos
      Revoga o Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de setembro de 2013

      Revoga o Provimento n. 7/GP.CR, de 8 de outubro de 2015

      Revoga a Portaria n. 75/GP, de 23 de outubro de 2015

      Revoga o Provimento n. 10/GP.CR, de 15 de dezembro de 2015

      Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 20 de janeiro de 2016

      Revoga o Provimento n. 9/GP.CR, de 24 de junho de 2016

      Revoga o Provimento n. 14/GP.CR, de 22 de setembro de 2016
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
      Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020
      Resolução n. 354/CNJ, de 19 de novembro de 2020
      Provimento n. 6/GP.CR, de 1º de julho de 2025
      Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR nº 1, de 27 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4443, p. 2-10, 30 mar. 2026.
      Assunto
      Administração da justiça ; Administração de risco ; Ato processual ; Diligência ; Mandado ; Medida de segurança ; Oficial de justiça ; Organização administrativa ; Procedimento ; Risco ; Segurança ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8984

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