• Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 9 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2023
      Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 9 de maio de 2023.
    • ATO GP Nº 08/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2016
      Institui o Centro Integrado de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 13/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2016
      Altera o Ato GP nº 08/2016.
    • ATO GP Nº 15/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2015
      Altera o Ato GP nº 19/2013, que institui o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • ATO GP Nº 22/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2016
      Define a estrutura organizacional reservada à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2010
      Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Pessoal
    • Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2017
      Institui a Unidade de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP.CR, de 4 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019
      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, para redefinir as atividades e estrutura da Central de Mandados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 8/GP.CR, de 11 de outubro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2017
      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, na forma que especifica.
    • COMUNICADO GP Nº 05/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 mar. 2004
      Central de Mandados. Remessa de expediente. De 15 a 19/03/2004.
    • Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2009
      Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ...
    • Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2019
      Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 401/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2016
      Provimento GP/CR nº 7/2015 – Utilização dos convênios eletrônicos por Oficiais de Justiça - cumprimento de mandados.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 407/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2016
      Provimento GP/CR nº 07/2015. Expedição de mandados. Esclarecimentos.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 430/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2017
      Sistema SAP-1. 1- Conversão do Julgamento em Diligência. 2- Alterar Pendência de Juiz.
    • Ofício Circular n. 1/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Lotação de Oficiais de Justiça nas Varas do Trabalho.
    • Ofício Circular n. 102/CR, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018
      Cumprimento de mandados de intimação com sinalização de urgência.
    • PORTARIA GP Nº 32/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2008
      Serviço de Depósitos Judiciais. Vinculação à Central de Mandados.
    • PORTARIA GP Nº 75/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2015
      Define os procedimentos a serem observados para o cumprimento das disposições do Provimento GP/CR 07/2015.
    • PROVIMENTO CR Nº 43/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 1999
      Sentença. Especificação do pedido/defesa no relatório e dos títulos condenatórios na parte conclusiva. Julgamento imediato de revelias. Vinculação. Sentença. Prazo.