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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Provimento n. 5/GP.CR, de 25 de junho de 2007

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2007
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      Situação
      Alterado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9024

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      Dados técnicos
      Norma

      Provimento n. 5/GP.CR, de 25 de junho de 2007

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2007
      HTML (50Kb)

      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11259
      Notas
      Revoga o Ato n. 5/GP, de 3 de junho de 2002

      Revoga a Portaria n. 14/GP, de 3 de junho de 2002

      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]

      Revoga o Provimento n. 22/GP.CR, de 30 de novembro de 2006

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      Alterado pelo Provimento n. 1/GP.CR, de 27 de março de 2026
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980
      Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994
      Lei n. 9.497, de 11 de setembro de 1997
      Medida Provisória n. 2.180-35, de 24 de agosto de 2001
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
      Assunto
      Consolidação legislativa ; Corregedoria
      Situação
      Alterado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9024

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