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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Provimento n. 2/GP.CR, de 31 de março de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2025
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      PDF (384Kb)
      Anexo 1. Requerimento da parte interessada (básico) - arquivo editável (818Kb)
      Anexo 2. Termo de compromisso - arquivo editável (826Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8280

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Provimento n. 2/GP.CR, de 31 de março de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2025
      PDF (384Kb)
      Anexo 1. Requerimento da parte interessada (básico) - arquivo editável (818Kb)
      Anexo 2. Termo de compromisso - arquivo editável (826Kb)

      Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução - JAE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17200
      Notas
      Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019

      Republicado no DEJT de 3 abr. 2025
      Notas de conteúdo
      Inclui anexos
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Ato n. 16/GP, de 29 de março de 2019
      Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020
      Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021
      Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR n° 2, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4193, p. 2-8, 31 mar. 2025.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR n° 2, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4196, p. 7-14, 3 abr. 2025. Republicação 1.
      Assunto
      Corregedoria ; Devedor ; Empresa ; Execução trabalhista ; Grupo econômico ; Juízo ; Magistrado ; Pesquisa ; Patrimônio ; Primeira instância ; Processo de execução
      Situação
      Sem revogação expressa
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8280

      Estatísticas
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