Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Constitui Comissão Especial para reavaliação das contas contábeis para migração do Sistema de Controle Patrimonial - SMP para o Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.

Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...

Ofício Nº 91/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003714-08.2019.5.02.0000.

Malote digital da 13ª VT/Recife/Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Informa sobre a existência de saldo sobejante nos autos 0147200-67.2009.5.06.0013 para requerimento da devida habilitação no prazo de 30 (trinta) dias.

Ofício Circular CSJT.SG.ASSJUR n. 67/2021 - Encaminha cópia das Resoluções n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021 à Resolução n. 311/CSJT, de 24 de setembro de 2021. Ato Normativo 0000239-51.2021.2.00.0500. Encaminha Ato n. 15/GCGJT, de 27 de outubro de 2021: Institui a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do ...

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Cobrasma S/A.

Designa Juiz do Trabalho para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução.

Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.

Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra as empresas identificadas nesta Portaria.