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      Norma

      Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2022
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      PDF (409Kb)

      Situação
      Alterado
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      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8226

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      Norma

      Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2022
      PDF (409Kb)

      Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14760
      Notas
      Revoga o Ato n. 14/GP, de 28 de maio de 2015

      Revoga a Portaria n. 68/GP, de 23 de setembro de 2015

      Revoga o Ato n. 14/GP, de 2 de abril de 2018

      Revoga a Portaria n. 18/GP, de 2 de abril de 2018

      Ver mais Ver menos
      Revoga a Portaria n. 19/GP, de 2 de abril de 2018

      Revoga o Ato n. 28/GP, de 18 de junho de 2018

      Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024

      Alterado pelo Ato n. 18/GP, de 16 de fevereiro de 2024

      Alterado pelo Ato n. 35/GP, de 19 de junho de 2024
      Faz referência a
      Instrução Normativa n. 205, de 8 de abril de 1988
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
      Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998
      Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999
      Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002
      Lei n. 10.753, de 30 de outubro de 2003
      Decreto n. 5.940, de 25 de outubro de 2006
      Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010
      Decreto n. 9.373, de 11 de maio de 2018
      Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020
      Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
      Decreto n. 10.936, de 12 de janeiro de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 12, de 10 de maio de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3472, p. 2-18, 16 maio 2022.
      Assunto
      Administração de material ; Alienação de bens ; Almoxarifado ; Bens ; Doação ; Inventário ; Patrimônio
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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