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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 33/GP, de 17 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2026
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      PDF (552Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
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      • TRT2 - Atos Normativos9201

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      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 33/GP, de 17 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2026
      PDF (552Kb)

      Define normas gerais sobre Administração de Materiais, Patrimônio e Circularidade de Bens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18418
      Notas
      Revoga o Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022

      Altera o Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024

      Altera o Ato n. 18/GP, de 16 de fevereiro de 2024

      Revoga o Ato n. 35/GP, de 19 de junho de 2024
      Faz referência a
      Instrução Normativa n. 205/SAP, de 8 de abril de 1988
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998
      Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999
      Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 [Código Civil]
      Lei n. 10.753, de 30 de outubro de 2003
      Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010
      Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014
      Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020
      Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
      Lei n. 14.479, de 21 de dezembro de 2022
      Lei n. 15.068, de 23 de dezembro de 2024
      Decreto n. 12.785, de 19 de dezembro de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 33, de 17 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4497, p. 1-23, 19 jun. 2026.
      Assunto
      Administração de material ; Alienação de bens ; Almoxarifado ; Bens ; Doação ; Inventário ; Patrimônio
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9201

      Estatísticas
      Dados técnicos

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