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      Norma

      Ato n. 35/GP, de 19 de junho de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2024
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      PDF (377Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 35/GP, de 19 de junho de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2024
      PDF (377Kb)

      Altera o Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, com o propósito de atualizar normas e procedimentos.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16467
      Notas
      Altera o Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022
      Faz referência a
      Instrução Normativa n. 205, de 8 de abril de 1988
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 10.753, de 30 de outubro de 2003
      Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010
      Decreto n. 9.373, de 11 de maio de 2018
      Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021
      Decreto n. 10.936, de 12 de janeiro de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 35, de 19 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4002, p. 1-2, 27 jun. 2024.
      Assunto
      Administração de material ; Alienação de bens ; Almoxarifado ; Bens ; Doação ; Inventário ; Patrimônio
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
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        Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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