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Norma

Ato n. 35/GP, de 19 de junho de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-06-27T16:59:16Z
dc.date.available2024-06-27T16:59:16Z
dc.date.created2024-06-19
dc.date.issued2024-06-27
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 35, de 19 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4002, p. 1-2, 27 jun. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16467
dc.descriptionAltera o Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, com o propósito de atualizar normas e procedimentos.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14760pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração de materialpt_BR
dc.subjectAlienação de bens
dc.subjectAlmoxarifado
dc.subjectBens
dc.subjectDoação
dc.subjectInventário
dc.subjectPatrimônio
dc.titleAto n. 35/GP, de 19 de junho de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 35, DE 19 DE JUNHO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number35
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 205, de 8 de abril de 1988pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.753, de 30 de outubro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 9.373, de 11 de maio de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 14.133, de 1° de abril de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 10.936, de 12 de janeiro de 2022pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/2677pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.753.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9373.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10936.htmpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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