Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento, realizada em 7 de agosto de 2024.

Institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do TRT da 2ª Região.

Altera o Ato n. 14/GP, de 28 de maio de 2015, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Revoga o Ato n. 27/GP, de 7 de julho de 2017, que estabelece procedimentos para o desfazimento de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica.

Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.

Altera o Ato n. 77/GP, de 19 de dezembro de 2024, para alterar membro do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui grupo de trabalho para reavaliação de bens intangíveis para migração do sistema de controle patrimonial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa Comissão Especial para atuar na reavaliação ou redução a valor recuperável de bens do ativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que especifica.

Relatório conclusivo n. 1 sobre a classificação de lote de bens inservíveis do patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, elaborado em janeiro de 2025.

Relatório conclusivo n. 3 sobre a classificação de lote de bens inservíveis do patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, elaborado em fevereiro de 2025.