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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2019
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      Situação
      Revogado
      Provimento
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8268

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      Dados técnicos
      Norma

      Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2019
      HTML (139Kb)

      Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11418
      Notas
      Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2017

      Republicado no DEJT de 25 fev. 2019

      Revogado pelo Provimento n. 2/GP.CR, de 31 de março de 2025
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo(s)
      Faz referência a
      Lei n. 5172, de 25 de outubro de 1966
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei Complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001
      Resolução n. 138/CSJT.GP, de 9 de junho de 2014
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
      Resolução n. 179/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
      Provimento n. 1/CGJT, de 9 de fevereiro de 2018
      Ato n. 16/GP, de 29 de março de 2019
      Assunto
      Processo de execução ; Pesquisa ; Patrimônio ; Juízo ; Crédito
      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8268

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        Dispõe sobre a coordenação das atividades do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, do Juízo Auxiliar em Execução - JAE e da Unidade de Apoio Operacional - UAO. Núcleo; pesquisa; patrimonial; NPP; juízo; auxiliar; execução; UAO.
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        Norma

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        Designa o Excelentíssimo Sr. Juiz do Trabalho Substituto Marcio Fernandes Teixeira, para atuar junto ao Juízo Auxiliar de Execução, ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial, ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas, à Unidade de Apoio Operacional de São Paulo.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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