Divulga o texto da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ), realizada em 23 de fevereiro de 2024.

Divulga o texto da ata de reunião n. 12 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 8 de agosto de 2018.

Divulga o texto da ata de reunião n. 14 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 19 de setembro de 2018.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 5 de fevereiro de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Comitê Gestor Regional para Implantação de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e n. 1 da Reunião Conjunta com o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, realizada em 11 de dezembro de 2018

Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 26 de março de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de junho de 2024.

Institui o novo Regulamento da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros e dá outras providências

Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020, que criou o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, determinou sua estrutura e suas atribuições, na forma que especifica.

Cria o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, determina sua estrutura, suas atribuições, e dá outras providências.