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      Norma

      Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jul. 2017
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      Situação
      Revogado
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      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6469

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      Norma

      Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jul. 2017
      HTML (90Kb)

      Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 7 de novembro de 2009, que disciplina o funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução e reorganiza o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11402
      Notas
      Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 7 de janeiro de 2009

      Revoga o Ato n. 4/GP.CR, de 12 de junho de 2015

      Revogado pelo Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo(s)
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966
      Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980
      Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
      Resolução n. 138/CSJT.GP, de 9 de junho de 2014
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Assunto
      Processo de execução ; Juízo ; Crédito ; Pesquisa ; Patrimônio ; Reunião
      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6469

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