Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Provimento n. 4/GP.CR de 29 de abril de 2009

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2009
      Thumbnail

      HTML (22Kb)

      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9284

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Provimento n. 4/GP.CR de 29 de abril de 2009

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2009
      HTML (22Kb)

      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11282
      Notas
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]

      Revogado pela Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 junho de 2026]
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
      Portaria n. 283/MF, de 1º de dezembro de 2008
      Assunto
      Contribuição previdenciária ; Duração razoável do processo ; Eficiência (serviço público)
      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9284

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Provimento n. 5/GP.CR, de 9 de maio de 2012 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2012
        Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em relação à vedação do adiamento "sine die" da audiência.
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 58/CR, de 8 de junho de 2026 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2026
        Dá ciência da publicação da Recomendação n. 1/GCGJT, de 28 de maio de 2026, que recomenda às Varas do Trabalho o arquivamento definitivo dos processos nas hipóteses em que remanesçam apenas condenações relativas a obrigações de fazer, não fazer ou de caráter continuado, ressalvadas as ações propostas pelo Ministério ...
      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 11/CR, de 11 de junho de 2026 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2026
        Define os parâmetros para as modalidades de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, conforme as diretrizes Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de ...
      • Imagem
        Norma

        Provimento n. 6/GP.CR, de 12 de junho de 2026 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2026
        Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026, para incluir o Anexo V, que dispõe sobre o atendimento à população em situação de rua e a tramitação dos processos em que figure como parte.
      • Imagem
        Norma

        Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026] 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2026
        Dispõe sobre a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom