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      Comunicação

      Ofício Circular n. 58/CR, de 8 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2026
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      Ofício Circular n. 58/2026 - CR (137Kb)
      Recomendação n. 1/2026 - GCGJT (304Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9165

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      Comunicação

      Ofício Circular n. 58/CR, de 8 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2026
      Ofício Circular n. 58/2026 - CR (137Kb)
      Recomendação n. 1/2026 - GCGJT (304Kb)

      Dá ciência da publicação da Recomendação n. 1/GCGJT, de 28 de maio de 2026, que recomenda às Varas do Trabalho o arquivamento definitivo dos processos nas hipóteses em que remanesçam apenas condenações relativas a obrigações de fazer, não fazer ou de caráter continuado, ressalvadas as ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho, bem como os casos em que haja reconhecimento de valores devidos por beneficiários da justiça gratuita a título de honorários advocatícios sucumbenciais e revoga a Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18379
      Notas
      Ofício Circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo
      Faz referência a
      Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024
      Recomendação n. 1/GCGJT, de 28 de maio de 2026
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 58/2026. São Paulo: TRT-2, 8 jun. 2026. Assunto: Recomendação n. 1/GCGJT, de 28 de maio de 2026.
      Assunto
      Arquivamento ; Ato normativo ; Comunicação ; Corregedoria ; Duração razoável do processo ; Eficiência (serviço público) ; Honorários advocatícios ; Ministério público do trabalho ; Processo judicial ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9165

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