Comunicação
Ofício Circular n. 879/CR, de 2 de outubro de 2023
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 879/CR, de 2 de outubro de 2023
Informa que o Provimento 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e destacou a obrigatoriedade de registro, em ata de audiência, da forma de participação de todos os integrantes, se presencial, telepresencial ou por videoconferência.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15844Notas
Ofício circular não publicadoFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 879/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 2 out. 2023. Assunto: Registro em ata da forma de participação em audiência.Assunto
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 267/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2012Ato nº 2/2012 GCGJT. Revoga arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 717/CR, de 23 de setembro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2021Encaminha cópia do Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo deprecante para oitiva de partes e testemunhas por videoconferência de que trata o Provimento n.1/CGJT, ... -
Provimento n. 8/GP.CR, de 19 de setembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2023Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, para prever a obrigatoriedade de escala de comparecimento presencial aos(às) magistrados(as) convocados(as) para auxílio na segunda instância e que compõem a reserva técnica. -
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Neto, Francisco Ferreira Jorge | 27 out. 2021[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
Portaria n. 5/GP.CR, de 11 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 out. 2022Altera o horário do expediente, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 2. Região, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, na forma que especifica.