• Ata n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa. Reunião de Análise Estratégica, realizada em 28 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2022
      Divulga o texto da Ata n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa. Reunião de Análise Estratégica, realizada em 28 de abril de 2022.
    • Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2022
      Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2021
      Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
    • Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2020
      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ...
    • Ato n. 14/GP, de 11 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2021
      Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020 para dispor sobre o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes por meio da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”.
    • Ato n. 16/GP, de 11 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2022
      Estabelece as diretrizes para transmissão ao vivo na plataforma YouTube das sessões de julgamento das Turmas e Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 19/GP, de 30 de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2015
      Institui o sistema de audiências por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; estabelece as varas piloto na fase inicial de implantação, e dá outras providências.
    • Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2022
      Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
    • Ato n. 2/GP.VPA.CR, de 13 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2022
      Altera o Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
    • Ato n. 20/GP, de 19 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2021
      Altera o Ato GP nº 10, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao "Juízo 100% Digital".
    • Ato n. 22/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.
    • Ato n. 32/GP, de 23 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 para definir a forma de inscrição para sustentação oral quando o processo for remetido à sessão telepresencial, e dá outras providências.
    • Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2022
      Dispõe sobre a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo que preside a audiência, e dá outras providências.
    • Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 ago. 2021
      Institui Comissão para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências realizadas com gravação audiovisual no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º fev. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP, 27 de abril de 2020, a Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020 e a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, para indicar a plataforma oficial de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
      Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento telepresencial a advogados(as), procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e ...
    • Ato n. 5/GP, de 2 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2021
      Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.
    • Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
      Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ...
    • Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19).
    • Ato n. 73/GP, de 6 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2023
      Altera o Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022, para prever a possibilidade de expedição de mandado judicial para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo, desde que a audiência ocorra em comarca sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.