Norma
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14667Notas
Revoga o Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020Revoga o Comunicado n. 2/NUPEMEC-CI, de 7 de abril de 2020
Revoga o Comunicado n. 3/NUPEMEC-CI, de 4 de maio de 2020
Retificado no DEJT de 23 mar. 2022
Ver mais Ver menos
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPA/CR n. 1, de 18 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3437 p. 1-3, 22 mar. 2022.BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPA/CR n. 1, de 18 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3438, p. 3, 23 mar. 2022. Retificação 1.
Assunto
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de dezembro de 2025
Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025 que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025
Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras providências. -
Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020
Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual. -
Ato n. 1/GP.VPA, de 23 de junho de 2026
Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025, que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dispor sobre a reestruturação e unificação das Secretarias de ... -
Ato n. 2/GP.VPJ, de 15 de abril de 2025
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual em sede de Conflitos Coletivos - RPP-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
