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Norma

Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Administrativa (VPA)pt_BR
dc.date.accessioned2022-03-22T17:53:37Z
dc.date.available2022-03-22T17:53:37Z
dc.date.created2022-03-18
dc.date.issued2022-03-22
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPA/CR n. 1, de 18 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3437 p. 1-3, 22 mar. 2022.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPA/CR n. 1, de 18 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3438, p. 3, 23 mar. 2022. Retificação 1.
dc.identifier.otherConciliação
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14667
dc.descriptionRevoga o Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Comunicado n. 2/NUPEMEC-CI, de 7 de abril de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Comunicado n. 3/NUPEMEC-CI, de 4 de maio de 2020pt_BR
dc.descriptionRetificado no DEJT de 23 mar. 2022
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 2/GP.VPA.CR, de 13 de julho de 2022
dc.description.abstractInstitui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6917pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6918pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6919pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14667
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14882
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAudiência de conciliaçãopt_BR
dc.subjectConflito individual trabalhista
dc.subjectCompetência
dc.subjectHomologação
dc.subjectMediação e conciliação
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectReclamação trabalhista
dc.subjectTransação (direito do trabalho)
dc.subjectVideoconferência
dc.titleAto n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/VPA/CR N.1, DE 18 DE MARÇO DE 2022pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesResolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
dc.relation.referencesResolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 465/CNJ, de 22 de junho de 2022
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/95527
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/184270
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4611
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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