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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de dezembro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2025
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      PDF (375Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8895

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      Norma

      Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de dezembro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2025
      PDF (375Kb)

      Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025 que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17917
      Notas
      Revoga o Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022

      Revoga o Ato n. 2/GP.VPA.CR, de 13 de julho de 2022

      Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
      Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPA nº 2, de 16 de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4373, p. 9-13, 16 dez. 2025.
      Assunto
      Audiência de conciliação ; Conflito individual trabalhista ; Competência ; Desembargador ; Homologação ; Magistrado ; Mediação e conciliação ; Primeira instância ; Processo eletrônico ; Reclamação trabalhista ; Transação (direito do trabalho)
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8895

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        Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.
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