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Norma

Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de dezembro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Administrativa (VPA)pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-17T16:11:25Z
dc.date.available2025-12-17T16:11:25Z
dc.date.created2025-12-16
dc.date.issued2025-12-16
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPA nº 2, de 16 de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4373, p. 9-13, 16 dez. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17917
dc.descriptionRevoga o Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 2/GP.VPA.CR, de 13 de julho de 2022
dc.descriptionAltera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025
dc.description.abstractAltera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025 que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14667pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14882
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17089
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAudiência de conciliaçãopt_BR
dc.subjectConflito individual trabalhista
dc.subjectCompetência
dc.subjectDesembargador
dc.subjectHomologação
dc.subjectMagistrado
dc.subjectMediação e conciliação
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectReclamação trabalhista
dc.subjectTransação (direito do trabalho)
dc.titleAto n. 2/GP.VPA, de 16 de dezembro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/VPA Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number2
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesResolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
dc.relation.referencesResolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/95527
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/250395
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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