Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 18 de março de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 27 de agosto de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 9 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 10 de dezembro de 2024.

Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Cotia, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Cotia.

Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarulhos, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos em precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto ...

[por] O artigo trata do meio juridicamente adequado para a eventual invalidação de manifestação de vontade viciada em transação judicial que foi objeto de homologação no processo do trabalho, bem como da necessidade de superação do entendimento consagrado na Súmula 259 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o advento ...