Ofício Circular n. 978/CR, de 24 de julho de 2024

Encaminha cópia da decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000194-42.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a comunicação aos magistrados do trabalho de todo o Brasil acerca da oposição de Pedido de Reexame em face do Acórdão TCU n. 1955/2023.

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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16530

Notas

Ofício circular não publicado

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Inclui anexos

Fonte

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 978/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 24 jul. 2024. Assunto: Pedido de Providências nº 0000194-42.2024.2.00.0500 - Ciência da r. decisão proferida, bem como da solicitação da divulgação de pedido de reexame, interposto pelo MPT, em face ao Acórdão nº 1955/2023 – Plenário TCU, proferido no bojo da Representação TC n° 007.597/2018-5.

Assunto

Acórdão ; Justiça do trabalho ; Ministério público do trabalho

Situação

Sem revogação expressa

Ofício Circular

Comunicação

Documento textual

Coleção

TRT2 - Atos Normativos8210

Comunicação

Ofício Circular n. 925/CR, de 8 de fevereiro de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 fev. 2024

Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra dos autos do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000012-56.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a expedição de comunicação quanto à oposição de embargos de declaração em face ...
Comunicação

Ofício Circular n. 1001/CR, de 4 de setembro de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2024

Encaminha cópia da decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na Consulta Administrativa PJeCOR TST 0000309-63.2024.2.00.0500, acerca da interpretação do art. 119 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Comunicação

Ofício Circular n. 940/CR, de 12 de abril de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 abr. 2024

Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho nos autos Pedido de Providências PJeCOR n. 0000088-80.2024.2.00.0500, bem como a íntegra do Pedido de Providências n. 0000094-78.2024.2.00.0503, dando ciência da arrematação do imóvel matrícula 43.706 do RG Lv. 02 do CRI de ...
Comunicação

Ofício Circular n. 814/CR, de 20 de janeiro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2023

Encaminha cópias do Ofício Processo Digital 0004747-19.2012.8.26.0019 e do despacho exarado no Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000005-98.2023.2.00.0500, referente ao cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD dos veículos placas DMU 4755 e DTP 3567, de propriedade da massa falida ...
Comunicação

Ofício Circular n. 829/CR, de 10 de abril de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 abr. 2023

Encaminha cópia do Ofício Circular n. 47/CSJT.SG.SEGGEST, de 22 de fevereiro de 2023, bem como cópias do Ofício Circular n. 9/TST.CGJT, de 3 de abril de 2023, e da decisão proferida na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, acerca da padronização de lançamentos no PJe/e-Gestão pelas unidades jurisdicionais.