Ofício Circular n. 925/CR, de 8 de fevereiro de 2024

Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra dos autos do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000012-56.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a expedição de comunicação quanto à oposição de embargos de declaração em face do Acórdão TCU n. 1955/2023.

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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16130

Notas

Ofício circular não publicado

Notas de conteúdo

Inclui anexos

Fonte

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 925/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 8 fev. 2024. Assunto: Pedido de Providências - 0000012-56.2024.2.00.0500. Ciência da decisão proferida, bem como da oposição de Embargos de Declaração pelo Ministério do Trabalho ao Acórdão nº 1955/2023 – Plenário TCU, proferido no bojo da Representação TC n° 007.597/2018-5.

Assunto

Comunicação ; Corregedoria ; Embargos de declaração ; Ministério público do trabalho ; Tribunal de contas

Situação

Sem revogação expressa

Ofício Circular

Comunicação

Documento textual

Coleção

TRT2 - Atos Normativos8231

Comunicação

Ofício Circular n. 940/CR, de 12 de abril de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 abr. 2024

Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho nos autos Pedido de Providências PJeCOR n. 0000088-80.2024.2.00.0500, bem como a íntegra do Pedido de Providências n. 0000094-78.2024.2.00.0503, dando ciência da arrematação do imóvel matrícula 43.706 do RG Lv. 02 do CRI de ...
Comunicação

Ofício Circular n. 978/CR, de 24 de julho de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jul. 2024

Encaminha cópia da decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000194-42.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a comunicação aos magistrados do trabalho de todo o Brasil acerca da oposição de Pedido de Reexame em face do Acórdão TCU n. 1955/2023.
Comunicação

Ofício Circular n. 880/CR, de 5 de outubro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2023

Encaminha cópia do despacho da Exma. Dra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra da Consulta Administrativa n. 0000309-97.2023.2.00.0500, que comunica acerca da suspensão da abertura de novas contas poupança previstas no Ato Conjunto n. 1/CSJT.CP.CGJT, de 14 de fevereiro ...
Comunicação

Ofício Circular n. 806/CR, de 15 de dezembro de 2022

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2022

Encaminha cópias das decisões exaradas pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referentes à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 – CGJT, acerca da necessidade de uniformização dos procedimentos adotados na primeira instância, porquanto constatadas divergências ...
Comunicação

Ofício Circular n. 819/CR, de 3 de março de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 mar. 2023

Encaminha cópia de despacho exarado pela Exma. Sra. Dra. Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e reencaminha o Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023 e cópia da decisão exarada na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, da Exma. Sra. Dra. Dora ...