Comunicação
Ofício Circular n. 925/CR, de 8 de fevereiro de 2024
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-02-08T18:32:45Z | |
dc.date.available | 2024-02-08T18:32:45Z | |
dc.date.created | 2024-02-08 | |
dc.date.issued | 2024-02-08 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 925/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 8 fev. 2024. Assunto: Pedido de Providências - 0000012-56.2024.2.00.0500. Ciência da decisão proferida, bem como da oposição de Embargos de Declaração pelo Ministério do Trabalho ao Acórdão nº 1955/2023 – Plenário TCU, proferido no bojo da Representação TC n° 007.597/2018-5. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16130 | |
dc.description | Ofício circular não publicado | pt_BR |
dc.description.abstract | Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra dos autos do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000012-56.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a expedição de comunicação quanto à oposição de embargos de declaração em face do Acórdão TCU n. 1955/2023. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Inclui anexos | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Comunicação | pt_BR |
dc.subject | Corregedoria | pt_BR |
dc.subject | Embargos de declaração | pt_BR |
dc.subject | Ministério público do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Tribunal de contas | pt_BR |
dc.title | Ofício Circular n. 925/CR, de 8 de fevereiro de 2024 | pt_BR |
dc.title.alternative | Of. Circular n° 925/2024 - CR | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
dc.identifier.number | 925 | |
dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos