Comunicação
Ofício Circular n. 978/CR, de 24 de julho de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-07-25T18:04:11Z | |
| dc.date.available | 2024-07-25T18:04:11Z | |
| dc.date.created | 2024-07-24 | |
| dc.date.issued | 2024-07-24 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 978/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 24 jul. 2024. Assunto: Pedido de Providências nº 0000194-42.2024.2.00.0500 - Ciência da r. decisão proferida, bem como da solicitação da divulgação de pedido de reexame, interposto pelo MPT, em face ao Acórdão nº 1955/2023 – Plenário TCU, proferido no bojo da Representação TC n° 007.597/2018-5. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16530 | |
| dc.description | Ofício circular não publicado | pt_BR |
| dc.description.abstract | Encaminha cópia da decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000194-42.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a comunicação aos magistrados do trabalho de todo o Brasil acerca da oposição de Pedido de Reexame em face do Acórdão TCU n. 1955/2023. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Acórdão | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | |
| dc.subject | Ministério público do trabalho | |
| dc.title | Ofício Circular n. 978/CR, de 24 de julho de 2024 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
| dc.identifier.number | 978 | |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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