Norma
Portaria n. 11/CR, de 11 de junho de 2026
Situação
Sem efeitoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 11/CR, de 11 de junho de 2026
Define os parâmetros para as modalidades de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, conforme as diretrizes Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026].
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18390Notas
Revoga a Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025Retificado no DEJT de 19 jun. 2026
Efeitos suspensos pela Portaria n. 12/CR, de 8 de julho de 2026
Notas de conteúdo
Inclui anexoEm cumprimento à decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nos autos do Pedido de Providências n. 0000257-96.2026.2.00.0500, foi determinada a imediata suspensão dos efeitos da Portaria n. 11/CR, de 11 de junho de 2026. Em decorrência dessa determinação, a Presidência do TRT-2, nos autos do PROAD n. 32620/2026, determinou a adoção das providências necessárias à suspensão dos efeitos da norma e o encaminhamento do procedimento à Corregedoria Regional.
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria CR n° 11, de 11 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4492, p. 11-13, 12 jun. 2026.BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria CR n° 11, de 11 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4497, p. 28-29, 19 jun. 2026. Retificação 1.
Assunto
Situação
Sem efeitoPortariaNormaDocumento textual
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