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      Norma

      Portaria n. 4/CR, de 16 de março de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2026
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      PDF (339Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8933

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 4/CR, de 16 de março de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2026
      PDF (339Kb)

      Altera a Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025, que definiu os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18106
      Notas
      Altera a Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria CR nº 04, de 16 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4433, p. 3, 16 mar. 2026.
      Assunto
      Acesso à justiça ; Audiência (processo trabalhista) ; Demanda judicial ; Eficiência (serviço público) ; Magistrado ; Primeira instância ; Princípio da legalidade ; Processo eletrônico ; Tecnologia digital ; Videoconferência
      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8933

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