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Norma

Portaria n. 4/CR, de 16 de março de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-17T15:06:29Z
dc.date.available2026-03-17T15:06:29Z
dc.date.created2026-03-16
dc.date.issued2026-03-16
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria CR nº 04, de 16 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4433, p. 3, 16 mar. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18106
dc.descriptionAltera a Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025, que definiu os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17806pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectAudiência (processo trabalhista)
dc.subjectDemanda judicial
dc.subjectEficiência (serviço público)
dc.subjectMagistrado
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectPrincípio da legalidade
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectTecnologia digital
dc.subjectVideoconferência
dc.titlePortaria n. 4/CR, de 16 de março de 2026pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA CR Nº 04, DE 16 DE MARÇO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number4
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17753pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_port0004_cr.pdf
Tamanho:
339Kb
Formato:
PDF
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