Norma
Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020
Situação
AlteradoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020
Determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10927Notas
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]Alterada pela Portaria n. 7/CR, de 9 de maio de 2024
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria CR n° 04/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 2954, p. 1-2, 16 abr. 2020.Situação
AlteradoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 7/CR, de 9 de maio de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2024Altera a Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020, que determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 677/CR, de 5 de julho de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)Encaminha e-mail da Caixa Econômica Federal informando as novas funcionalidades do sistema SIF (Sistema de Interoperabilidade Financeira) planejado para integrar o processo eletrônico às instituições financeiras. -
Ofício Circular n. 1049/CR, de 19 de novembro de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2024Recomenda aos(às) juízes(as) a observação do horário para assinatura dos alvarás e das guias de recolhimento de custas (GRU) expedidos pelo Sistema de Interoperabilidade Financeira - SIF, para que a instituição financeira consiga processar as ordens e não haja devolução para a Vara sem processamento. -
Ato n. 5/GP.CR, de 20 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 2024Estabelece, a partir de 1º de agosto de 2024, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento oficial de publicação dos atos enviados diretamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e pelo sistema Processo Judicial Eletrônico da Corregedoria (PJe Cor), dispõe sobre o período de testes e dá ... -
Ofício Circular n. 795/CR, de 27 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2022Encaminha, para ciência e providências cabíveis, procedimento a ser adotado para que não remanesça resíduo na conta recursal (SIF) e para novos cadastramentos no sistema “conectividade social” (consulta à conta vinculada do FGTS).