• Portaria n. 5/CR, de 8 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jul. 2021
      Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2020
      Regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 8/CR, de 28 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2022
      Altera a Portaria n. 6/CR, de 6 de agosto de 2021 que trata do cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
    • Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2022
      Dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários, o controle estatístico nas unidades jurisdicionais de primeira instância, e dá outras ...
    • Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2023
      Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.
    • Provimento n. 2/CR, de 12 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2021
      Dispõe sobre a implantação e utilização de versão do Processo Judicial Eletrônico exclusiva para uso no âmbito dos procedimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Provimento n. 2/CR, de 4 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2024
      Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região, especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários e o controle estatístico nas ...
    • Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Dispõe sobre o restabelecimento das comunicações por carta registrada, na forma que especifica.
    • Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 dez. 2022
      Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022, para incluir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma que especifica.
    • Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2023
      Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá outras providências.
    • Provimento n. 9/CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Revoga a Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020, que trata dos procedimentos referentes à modalidade "carta comercial simples" para citações e intimações, a Recomendação n. 72/CR, de 3 de novembro de 2020, que divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada, e a Recomendação n. 73/CR, de 19 de ...
    • Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2020
      Divulga procedimentos referentes à utilização da modalidade "Carta comercial simples" para a realização de citações e intimações.
    • Recomendação n. 73/CR, de 19 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2021
      Dispõe sobre análise de revelia envolvendo o sistema e-Carta.