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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2017
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      Norma

      Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2017
      HTML (60Kb)

      Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6220
      Notas
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]

      Revoga o Provimento n. 17/GP.CR, de 11 de setembro de 2006

      Revoga o Ato n. 12/GP, de 28 de setembro de 2007

      Altera o Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012

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      Altera o Comunicado n. 5/GP, de 24 de junho de 2013

      Revoga o Ato n. 2/GP.CR, de 18 de dezembro de 2013

      Altera a Portaria n. 72/GP, de 15 de agosto de 2017

      Alterado pelo Ato n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2018

      Alterado pelo Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023

      Revogado pelo Ato n. 8/GP.CR, de 24 de setembro de 2024
      Faz referência a
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
      Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999
      Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006
      Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008
      Assunto
      Contrato ; Licitação ; Processo administrativo ; Processo eletrônico ; Órgão público ; Publicação ; Publicação oficial ; Publicidade ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8282

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