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Norma

Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:24:25Z
dc.date.available2020-08-26T16:24:25Z
dc.date.created2017-09-01pt_BR
dc.date.issued2017-09-01pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6220
dc.descriptionAltera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
dc.descriptionRevoga o Provimento n. 17/GP.CR, de 11 de setembro de 2006
dc.descriptionRevoga o Ato n. 12/GP, de 28 de setembro de 2007
dc.descriptionAltera o Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012
dc.descriptionAltera o Comunicado n. 5/GP, de 24 de junho de 2013
dc.descriptionRevoga o Ato n. 2/GP.CR, de 18 de dezembro de 2013
dc.descriptionAltera a Portaria n. 72/GP, de 15 de agosto de 2017
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2018
dc.descriptionAlterado pelo Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 8/GP.CR, de 24 de setembro de 2024
dc.description.abstractDefine o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11246
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5887
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6003
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dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10544
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6279
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15684
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16722
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectContrato
dc.subjectLicitação
dc.subjectProcesso administrativo
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectÓrgão público
dc.subjectPublicação
dc.subjectPublicação oficial
dc.subjectPublicidade
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.subject.otherseção de publicações oficiais e protocolo administrativopt_BR
dc.subject.otherórgãos oficiaispt_BR
dc.subject.otherpublicaçãopt_BR
dc.subject.otherdescontinuidadept_BR
dc.subject.otherdoupt_BR
dc.subject.otherdejtpt_BR
dc.subject.otherproadpt_BR
dc.subject.otherunidades judiciaispt_BR
dc.subject.othersecretaria de processamento e acompanhamento de contratos e licitaçõespt_BR
dc.titleAto n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/CR Nº 06/201
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number6pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesLei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
dc.relation.referencesLei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999
dc.relation.referencesLei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/L11419.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/908
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Ato_GPCR_06_17.html
Tamanho:
60Kb
Formato:
HTML
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