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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 8/GP.CR, de 24 de setembro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2024
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      PDF (413Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8252

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      Norma

      Ato n. 8/GP.CR, de 24 de setembro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2024
      PDF (413Kb)

      Dispõe sobre a adoção do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento oficial de publicação dos atos enviados diretamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) e pelo sistema Processo Judicial Eletrônico da Corregedoria - PJeCor, bem como sobre os demais órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16722
      Notas
      Revoga o Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017

      Revoga o Ato n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2018

      Revoga o Ato n. 5/GP.CR, de 20 de junho de 2024

      Revoga o Ato n. 6/GP.CR, de 5 de julho de 2024
      Faz referência a
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999
      Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008
      Portaria n. 9/IN.SG.PR, de 4 de fevereiro de 2021
      Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
      Resolução n. 455/CNJ, de 27 de abril de 2022
      Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023
      Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2024
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/CR nº 8, de 24 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4068, p. 2-5, 27 set. 2024.
      Assunto
      Corregedoria ; Processo eletrônico ; Publicação oficial ; Sistema ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8252

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