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Ata n. 3 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 25 de março de 2025
Divulga o texto da Ata n. 3 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 25 de março de 2025. -
Ata n. 8 da Reunião do Comitê Gestor Regional para Implantação de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de outubro de 2017
Divulga o texto Ata n. 8 da Reunião do Comitê Gestor Regional para Implantação de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de outubro de 2017. -
Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Fraude à execução de crédito trabalhista: a prova da má-fé do terceiro adquirente por meio da inscrição do alienante no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
[por] O presente estudo volta-se à identificação dos fundamentos legais e jurisprudenciais para caracterizar a fraude à execução e distribuir os onera probanda correspondentes. Verifica-se que a jurisprudência trabalhista alinha-se à civil ao imputar ao exequente o ônus de provar a má-fé do terceiro adquirente, praticamente ... -
Ofício Circular n. 22/CR, de 10 de março de 2026
Reforça a orientação a respeito da utilização do "Sistema ARISP de penhora on-line", pelas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para a realização de pedidos de buscas, pesquisas de titularidade e certidões de matrículas. -
Provimento n. 1/GP.VPA.CR, de 13 de outubro de 2020
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de Execução-CSJT, Semana Nacional de Conciliação-CNJ e o Mês Nacional da Conciliação – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
