Norma
Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | |
| dc.date.accessioned | 2021-02-22T17:22:39Z | |
| dc.date.available | 2021-02-22T17:22:39Z | |
| dc.date.created | 2021-02-19 | |
| dc.date.issued | 2021-02-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 10/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3166/2021, p. 1-6, 19 fev. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13948 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 20/GP, de 19 de março de 2021 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022 | |
| dc.description | Alterado pelo Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6462 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14008 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14880 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15684 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15701 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15700 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16151 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Tecnologia digital | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
| dc.subject | Prova pericial | pt_BR |
| dc.subject | Audiência (processo trabalhista) | pt_BR |
| dc.subject | Intimação | pt_BR |
| dc.subject | Videoconferência | pt_BR |
| dc.subject | Julgamento | pt_BR |
| dc.subject | Ato processual | |
| dc.title | Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 10/2021 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 10 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [Consolidação das Leis do Trabalho] | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outrubro de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Instrução Normativa n. 27 [editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005] | pt_BR |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil] | pt_BR |
| dc.relation.references | Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 372/CNJ, de 12 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 465/CNJ, de 22 de junho de 2022 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/3978 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10432 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3742 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4611 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7859
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 20/GP, de 19 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 10, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao "Juízo 100% Digital". -
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ... -
Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023
Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento telepresencial a advogados(as), procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e ... -
Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020
Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020
Regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
